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Giro de Notícias: Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira

Por Jornalismo. Publicado em 08/08/2018 às 16:41.

O prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito. Para o procedimento, é necessário apresentar um documento de identificação original com foto.

A Marinha do Brasil emitiu um alerta para as regiões litorâneas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para os próximos dias. No litoral paranaense, a previsão é de que o mar deve ficar agitado com ondas entre 3 e 5 metros de altura, a partir de quinta (9) até a noite de sexta-feira (10). A situação se dá por conta da formação de uma frente fria sobre o oceano.

A proposta que proíbe o casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (8). Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar cumprimento de pena criminal. Já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. Apesar de acabar com a possibilidade do casamento antes dos 16 anos, o texto em discussão mantém as outras normas em vigor hoje. Como, casamento no Brasil só a partir de 16 anos completos, com autorização dos pais, ou livremente a partir de 18 anos. A proposta ainda precisa ser votada no plenário. Se aprovada na fase final, a matéria vai à sanção presidencial.