Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Lei proíbe casamento a menores de 16 anos no Brasil

Por Redação. Publicado em 19/03/2019 às 08:00.

Segundo pesquisa realizada de 2013 a 2015, pelo Promundo, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres que se casaram até os 15 anos (11%). O levantamento também revelou que o Brasil é o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18. De acordo com a pesquisa o casamento infantil “se apresenta de maneira naturalizada e em uniões informais, envolvendo, em geral, meninas na fase da infância/adolescência com homens adultos, em média 9 anos mais velhos, como uma alternativa da jovem frente a opções limitadas de vida”. A nova lei sancionada no Brasil proíbe o casamento de menores de 16 anos. O advogado, Ricardo Calderón doutorando e mestre em Direito pela UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, nos explica detalhes da lei.