No Brasil todo são 1703 municípios que oficializaram o interesse no consórcio público para a compra de vacinas organizado pela Frente Nacional de Prefeitos.
Duzentas e cinquenta prefeituras do Paraná decidiram ingressar no consórcio público para a compra de vacinas organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. No Brasil todo, são 1703 municípios que oficializaram o interesse. A lista final foi divulgada na tarde desta sexta-feira. O consórcio pretende utilizar recursos federais e também doações de fundos nacionais e internacionais como verbas adicionais aos caixas dos municípios para a compra das vacinas, como forma de auxiliar o Governo Federal a suprir a imunização em todo Brasil.
Após o ingresso dentro do consórcio, as Prefeituras participantes devem encaminhar projeto de lei para as Câmaras Municipais, autorizando a participação na iniciativa. Os órgãos legislativos vão ter 15 dias para aprovar a proposta.
A Prefeitura de Curitiba foi a primeira no Paraná a encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei para a ratificação do ingresso da cidade no consórcio.
Para o advogado especialista em Administração Pública, Guilherme Gonçalves, participar do consórcio é essencial para as prefeituras.
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O advogado explica que os prefeitos podem fazer esta a compra de vacinas sem a necessidade de fazer licitação. E ele também aposta na possibilidade de pedir ressarcimento ao Ministério da Saúde caso a prefeitura utilize recursos próprios para fazer a aquisição.
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A previsão é que o consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março. A ideia principal é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.
A lista completa dos municípios oficializaram o interesse na compra dos imunizantes está disponível no site da Frente Nacional de Prefeitos.
Repórter Juliana Sartori