arquivo pessoal Defensoria Pública do Paraná esclarece desafios legais na ausência de legislação federal.
Por Marinna Prota
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Essa é a pequena Aymee Sophie Soares de Almeida, uma garotinha de apenas 12 anos, que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e encontrou em seu inseparável galo, Paçoca, uma fonte de amor e carinho.
A história desses dois companheiros teve início há cerca de um ano e meio atrás, quando a família de Aymee estava em um sítio e a menina se interessou por um pintinho isolado dos outros. Desde então, eles nunca mais se separaram.
De acordo com Janete Soares de Almeida, mãe da menina, a presença do galo na vida da menina é fundamental em todos os momentos, proporcionando apoio emocional essencial.
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A família reside em Cascavel, no oeste do estado, e enfrentou um desafio ao buscar autorização para que Aymee pudesse ter Paçoca com ela em um hospital de Curitiba, onde a mãe passou por uma cirurgia e se recuperava em uma Casa de Apoio.
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Matheus Munhoz, Defensor Público do Paraná ,destaca a intervenção da Defensoria Pública do estado quando a Casa de Apoio inicialmente negou permissão para que Paçoca acompanhasse Aymee.
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No Brasil, a falta de uma legislação federal que regulamente o uso de animais de suporte emocional e seus direitos de acesso a locais públicos e privados torna a vida daqueles que dependem de sua presença para o bem-estar emocional mais desafiadora. Matheus ressalta que é recomendado que as pessoas tenham um atestado médico de um profissional de saúde mental para obter autorização nestes casos.
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Embora alguns estados tenham leis que abordem essa questão, o Paraná ainda carece de uma regulamentação específica. Matheus Munhoz enfatiza que, enquanto não houver uma normativa federal, cada caso precisa ser tratado individualmente.
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Os animais de suporte emocional desempenham um papel na vida de pessoas com deficiências psicossociais ou transtornos mentais, proporcionando um vínculo afetivo que ajuda a regular as emoções e a promover uma convivência saudável em sociedade, é o que explica a defensoria pública do estado.
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Para as famílias que passam pela mesma situação da pequena Amyee, Janete deixa um conselho.
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A menina Amyee, deixa um desejo.
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