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Apucarana corrige variação anual do IPTU, após denúncia do Observatório Social

Por Júlia Sóppa. Publicado em 26/04/2023 às 16:16.

Apucarana corrige variação anual do IPTU, após denúncia do Observatório Social.

A vigilância exercida pelo Observatório Social do Brasil contribuiu para evitar que a Prefeitura de Apucarana cobrasse valores indevidos do Imposto Predial e Territorial Urbano em 2022. É o que ficou comprovado em processo de Denúncia instaurado pela entidade junto ao Tribunal de Contas do Estado. Conforme a denunciante, a administração municipal teria efetuado a contagem em duplicidade dos índices de preços que compõem a base de cálculo do IPTU. Após intimada pela Corte a se manifestar, a prefeitura comprovou que havia readequado os valores do tributo. O caso demonstra a importância de um controle social atuante.