Repórter Flávia Cé, sob supervisão de Alice Lima – uma parceria Rede AERP de Notícias e Agência Escola UFPR
Atualmente, segundo a lei brasileira, o aborto só é legal em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de morte da gestante. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 73 milhões de procedimentos acontecem no mundo por ano e os direitos ao aborto legal têm aumentando globalmente. Contudo, de acordo com a pesquisa “Global Views on Abortion” de 2020, o Brasil ainda se posiciona como conservador a respeito da descriminalização do aborto.
A professora do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Paraná Carla Rizzotto, que é coordenadora do Grupo de Pesquisa em Comunicação e Participação Política, analisa as discussões online a respeito do tema. Ela conta quais os principais argumentos vistos nos comentários em redes sociais.
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Em setembro de 2023, o aborto voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal. A então presidente do STF, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária para gestações de até 12 semanas. Segundo a ministra, a criminalização fere os direitos de autodeterminação pessoal, liberdade e intimidade das mulheres. Se for decidido, o STF definirá que as grávidas e médicos envolvidos nos procedimentos não poderão ser processados ou punidos. Isso não significa que passariam a ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde ou incluídos na legislação. Taysa Schiocchet, que é coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e realiza pesquisas sobre os direitos sexuais e reprodutivos, detalha o que significa essa possível mudança.
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Taysa explica o processo de contestação da lei de criminalização do aborto aberto no STF:
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A Global Views on Abortion compara a postura de 25 países em relação à temática do aborto. Segundo a pesquisa, 16% dos brasileiros acreditam que o aborto deve ser direito da mulher, permitido sempre que ela quiser, enquanto 13% são contrários à interrupção voluntária da gravidez em qualquer circunstância. Estes índices são conservadores comparados à média mundial. Em contrapartida, dados de saúde pública da Pesquisa Nacional do Aborto demonstram que uma a cada cinco mulheres brasileiras de até 40 anos interrompeu ao menos uma gestação. A pesquisadora Carla Rizzotto explica a importância da pesquisa de manifestações online a respeito do assunto.
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A professora Taysa Schiocchet complementa.
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O grupo de pesquisa em Comunicação e Participação Política, o Compa, em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos da UFPR, está produzindo o podcast “Aborto com Ciência”, que discute, em quatro episódios, os aspectos jurídicos, internacionais e sociais sobre a descriminalização do aborto. O primeiro episódio estreou no dia 8 de janeiro em todas as plataformas de streaming e os próximos serão lançados mensalmente. Siga o instagram @abortocomciência para acompanhar.