Marcello Casal jr/Agência Brasil Ao todo, no Brasil, são mais de 70 tipos de impostos, taxas e contribuições. São tantos que são divididos entre a União que é o governo federal, os Estados e os Municípios. Com base no que prevê a Constituição Federal, o cidadão contribui financeiramente com os impostos em parcelas sobre tudo que consome, e deveria receber serviços públicos em troca. No geral, todos os impostos são destinados à uma única conta, de onde é feita a divisão dos valores entre União, Estados e Municípios – conforme estabelecido na Constituição Federal. A advogada especialista em direito econômico e financeiro, Marina Michel de Macedo, explica como é feita essa divisão.
Além disso, a especialista observa que o Governo Federal, aumenta o orçamento dele com 47 contribuições que não são divididas com estados ou municípios.
A Constituição Federal prevê que 18% do orçamento seja destinado a saúde e que 15% seja voltado para a educação, mas o previsão é que este seja o mínimo investido pelos governos, e não o máximo como acontece na maioria dos casos. De acordo com a Receita Federal os impostos ainda devem ser destinados a programas de geração de emprego e de inclusão social, reforma agrária, crédito rural, construção habitacional, saneamento e reurbanização de áreas degradadas. O recurso ainda deveria ser suficiente para construir e recuperar estradas, investimentos em infraestrutura, incentivos para a produção agrícola, segurança pública, pesquisa científica, desenvolvimento da ciência e tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente. Mas isso não ocorre, e na opinião da advogada Marina Michel de Macedo, é o principal fator que faz com que os governos fiquem sem credibilidade.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike afirma que é preciso vontade dos legisladores brasileiros e dos governos para reduzir impostos seria necessário reduzir o custo da máquina administrativa, que abrange benefícios e salários de políticos e do poder judiciário./
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que toda pessoa trabalha seis meses do ano para paga impostos.
De Curitiba, Ligia Gabrielli