Ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Por Juliana Sartori
Começou nesta segunda e vai até sexta-feira a campanha Registre-se, que amplia o acesso a pessoas em vulnerabilidade social a documentos básicos. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça promove em todo país, na Semana Nacional do Registro Civil, uma ação chamada “Eu existo. Eu mereço meu registro”. Juízes auxiliares e servidores dos tribunais de justiça e cartórios de Registro Civil fazem um mutirão para emissão gratuita de documentos, como certidões de nascimento.
De acordo com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, a certidão de nascimento é um instrumento de cidadania e de garantia de vida. Sem ela, as pessoas ficam desprotegidas e impossibilitadas de fazer parte do sistema de saúde e usufruir de outros benefícios sociais que são seus por direito.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Caroline Tauk, o foco da Semana Nacional do Registro Civil é emitir as certidões de nascimento, mas outros documentos podem ser feitos nos mutirões realizados nas capitais.
SONORA
No Paraná, o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Curitiba uniram-se para fazer o atendimento à população em situação de rua na Praça Solidariedade, na Rua Engenheiros Rebouças, no Jardim Botânico, das 9h da manhã a uma da tarde. Para participar, não é preciso agendar atendimento.
Quem for à Praça Solidariedade terá acesso a vários serviços que serão oferecidos no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (o chamado Centro Pop), entre eles: Registro e atualização de dados pessoais no Cadastro Único para receber benefícios como Bolsa Família; Emissão da certidão de nascimento, casamento e óbito; Emissão da 1ª e 2ª via da carteira de identidade; Emissão do título de eleitor suspenso ou cancelado, com isenção de multas; Emissão de certidões e serviços de competência da justiça federal e orientações judiciais; Também é feita a orientação para migrantes e refugiados.
A campanha conta a parceria e apoio de várias entidades representativas entre elas a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).