cilindros de oxigênio A Defensoria Pública da União está preocupada com a iminente falta de oxigênio em diversas cidades do país e pediu que se estruture um plano permanente de distribuição com vários órgãos e esferas de governo.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja criada uma sala de situação sobre a gestão e distribuição de oxigênio medicinal no Brasil. De acordo com o pedido, a sala seria composta pelo Governo Federal, Anvisa, Ministério da Defesa, pelos Estados, empresas fabricantes de oxigênio medicinal, pela própria Defensoria e pelo Ministério Público Federal e teria a coordenação do Supremo.
A Defensoria cita um levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos que indica que pelo menos 78 cidades podem ficar sem o oxigênio hospitalar em breve. A situação é mais preocupante no Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia, mas cidades do Paraná também integram a lista.
A Defensoria também pediu à Corte que determine ao Governo Federal um prazo de dez dias para definir um plano articulado com Estados e DF para abastecimento do insumo durante a pandemia. De acordo com o pedido, o plano deve se basear em critérios de urgência, logística, necessidade, estoque, local de envase e transporte.
A DPU pediu ainda a imposição de comando judicial, obrigando o governo federal a oferecer logística adequada pelo meio mais rápido para o fornecimento do oxigênio, seguindo o plano estipulado.
Amanda Yargas