A proposta prevê o repasse mensal para famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Por Juliana Sartori, com informações da Alep.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira, a proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto de lei que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda segue para sanção ou veto do governador Ratinho Junior.
A proposta prevê o repasse mensal para famílias paranaenses que vivem com renda entre R$ 50 e R$ 100 reais mensais por pessoa no estado, para que possam usar na compra de alimentos. Segundo estimativa apresentada na Assembleia, 110 mil famílias serão beneficiadas com o programa.
A ideia é que as famílias, consideradas de extrema pobreza, usem o recurso para fazer as compras em pequenos comércios nas cidades e nos bairros dos grandes municípios. O programa será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná, do Fundo da Infância e Adolescência e de outros recursos destinados a essa população.
Segundo a proposta, cabe à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho a coordenação e a gestão do programa, além da execução financeira.
O deputado Arilson Chiorato do PT fez a sugestão ao Governo do Estado.
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O deputado Hussein Bakri, do PSD, líder do Governo na Assembleia, afirmou que vai defender a proposta para que seja sancionada em breve.
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