O programa das escolas cívico-militares vai poder ser estendido no Paraná. A decisão foi tomada nesta quinta pelos deputados estaduais. A repórter Amanda Yargas tem os detalhes.
Foto: Dálie Felberg/Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a extensão do projeto cívico-militar nas escolas paranaenses. A proposta enviada pelo Poder Executivo por meio da mensagem 1/2021, que resultou na convocação extraordinária dos deputados durante o recesso parlamentar, recebeu emendas, mas elas não foram acatadas pela casa. As alterações mais significativas que passam a valer são a retirada de critérios para implementação do modelo de gestão híbrida e a inclusão de militares que entraram na reserva depois do final de 2017 até dezembro de 2020 entre aqueles que podem atuar no programa.
Segundo a oposição, as emendas propostas tentavam corrigir desvios que diferem o formato adotado aqui no Paraná da proposta original apresentada pelo governo federal. Apesar de contrários ao modelo, os deputados da oposição consideraram que a nova proposta permite que quase a totalidade das escolas possam ser cívico-militares e também piora a qualidade e o acesso à educação, ao determinar que não poderá haver mdalidades especiais nas escolas de gestão híbrida, como o ensino integral, de jovens e adultos, e técnico. Entre as emendas propostas pela oposição estavam uma nova consulta no prazo de um ano para que o modelo fosse reaprovado ou descontinuado, que os diretores destas escolas continuassem a ser escolhidos por eleição pela comunidade escolar para mandato de 2 anos, com possibilidade de reeleição, já que eles denunciam que diretores têm sido indicados de forma política, e também a manutenção dos requisitos para escolha das escolas, como alto índice de vulnerabilidade social, baixo rendimento escolar, sem ensino noturno e a continuidade da oferta das modalidades de ensino especiais.
O deputado Arilson Chiorato (PT) considerou que a escola precisa de policiamento mas que o projeto está fazendo essa inclusão de forma equivocada.
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A deputada Mabel Canto (PSC) que não é da oposição, também tinha proposto uma emanda, que garantiria vaga no próprio município quando os pais não tivessem interesse no modelo híbrido. A preocupação, nesse caso, é com alunos que vão precisar de transporte para outras cidades e podem gastar horas na locomoção.
O maior ponto defendido pelos apoiadores da proposta foi que o programa traz mais segurança para as instituições de ensino, como defendeu o deputado Homero Marchese (PROS).
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O deputado Evandro Araújo (PSC) disse que seu posicionamento não teve cunho ideológico e que votou a favor por acreditar que a educação precisa de investimento.
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Amanda Yargas