Deputados do Paraná aprovam lei que reforça a proibição do trote no Paraná
Justiça determina internação de homem com tuberculose que recusava tratamento e colocava outras pessoas em risco
As informações com Mauro Contti
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram um projeto de lei para a reforçar a proibição de toda e qualquer prática de trote nas instituições de ensino pública e privadas no Paraná. A proposta foi votada ontem na sessão plenária. A iniciativa, do deputado Tercílio Turini (PSD) e do ex-deputado Michele Caputo, faz alterações e deixa mais clara a lei que trata sobre o tema. Com a alteração, os trotes ficam proibidos nas redes públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior do Paraná. O texto também define o trote como uma manifestação violenta que traz risco ou constrangimento à integridade moral ou física, à dignidade ou à imagem do aluno ou de seus familiares. Cabe aos diretores das instituições a aplicação da Lei.
A Justiça atendeu denunúncia do Ministério Público do Paraná e determinou que um homem contaminado com tuberculose, em estágio de transmissão, seja internado compulsoriamente, ou seja, contra a própria vontade. O caso aconteceu em Congonhinhas, no Norte Pioneiro do estado. O paciente se recusava a aderir ao tratamento proposto pela Secretaria de Saúde, colocando em riscos outras pessoas, que poderiam ser contaminadas. Ele circulava normalmente pela cidade, sem o uso de máscara e em contato direto com outras pessoas em locais fechados, diz a Promotoria de Justiça .