A possibilidade de educar os próprios filhos em casa pode ser adotada no Paraná, mas alguns deputados temem que modalidade possa prejudicar a formação das crianças e aumentar as vítimas de violência doméstica.
A educação domiciliar, também conhecida pelo nome em inglês homeschooling está sendo discutida na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta foi assinada por 36 deputados e prevê que os pais ou responsáveis possam optar por realizar a educação formal de crianças e adolescentes em casa.
O projeto estabelece que os tutores devem informar a opção pelo homeschooling na escola atual do aluno e manter um registro das atividades pedagógicas. Avaliações periódicas seriam realizadas pelo sistema público de ensino para acompanhar o desenvolvimento dos alunos da educação domiciliar.
O projeto estabelece ainda a possibilidade de criação de instituições de apoio, que podem ser responsáveis pela elaboração das atividades. A justificativa da proposta cita uma pesquisa realizada pelo Senado mostrou que entre 2400 entrevistados por telefone, 36% eram a favor do ensino domiciliar. Entre estes, o maior motivo para essa decisão, seria proteger os filhos de bullying, citado por 77% dos que eram a favor da modalidade, seguido da maior presença da família em casa, citado por 63%.
No entanto, a bancada da oposição na casa legislativa avalia que a proposta é inconstitucional e reforça que o tema já foi analisado e considerado ilegal tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Segundo o deputado Professor Lemos (PT), o ambiente escolar é o que garante aos alunos uma formação integral, não apenas de receber conhecimento, mas como cidadão.
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Ele avalia ainda que, no contexto local, a proposta poderia potencializar outros problemas.
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Nesta quarta-feira, a bancada da oposição propôs um substitutivo geral à proposta, que reforça a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação,determinando a escolarização formal em instituição convencional como única modalidade pedagógica aceita na educação básica no estado. O substitutivo deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira e, aprovado ou não, a proposta deve seguir para a votação em plenário na sequência.
Amanda Yargas