Foto: Alexandre Marchetti / Itaipu Binacional Esses consumidores pagarão menos em janeiro. O valor é referente a saldo positivo na Conta Itaipu. A medida foi aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
Por Flávia Consoli
Em janeiro, o “Bônus Itaipu” trouxe alívio para mais de 78 milhões de consumidores no Brasil, com descontos que podem chegar a R$ 49, dependendo do consumo. A medida, aprovada pela Aneel e anunciada pelo MME, resulta de um saldo positivo de R$ 1,3 bilhão na Conta Itaipu, regulada pela Lei 10.438/2002 e pelo Decreto 11.027/2022. O crédito beneficia consumidores residenciais e rurais que consumiram menos de 350 kWh em algum mês de 2023. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, explica como essa redução acontece e destaca o impacto econômico da medida
SONORA
O saldo positivo é composto por R$ 399 milhões de 2023, R$ 842 milhões devolvidos de 2020 e 2021, e R$ 65 milhões de rendimentos financeiros. Para saber se recebeu o benefício, o consumidor deve verificar a conta na seção “itens da fatura”, onde estará identificado como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10.438/02”.