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Direito de Família: mudanças legislativas e avanços na busca por igualdade e modernização

Por Redação. Publicado em 21/01/2025 às 08:45.

Em 2025, temas como autoridade parental, herança entre cônjuges e avanços na extrajudicialidade ganham destaque, e ferramentas digitais estão moldando novas relações

Flávia Consoli

As transformações nas dinâmicas familiares seguem impactando o Direito de Família, exigindo constante atualização legislativa e jurisprudencial. Em 2025, temas como autoridade parental, herança entre cônjuges e avanços na extrajudicialidade ganham destaque. A advogada Eloise Caruso Bertol, da Assis Gonçalves, Nied e Follador – Advogados, comenta sobre as principais mudanças legislativas esperadas para o Direito de Família este ano

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Sobre o impacto das tecnologias nas dinâmicas familiares, Dra. Eloise explica que ferramentas digitais estão moldando novas relações e facilitando o acompanhamento de decisões judiciais

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Ela também ressalta que a busca por igualdade nas relações familiares influencia diretamente as decisões judiciais e propostas legislativas, fortalecendo princípios de equidade e corresponsabilidade entre os membros da família

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Com essas mudanças, 2025 promete ser um marco na modernização do Direito de Família. Aspectos como a continuidade da obrigação alimentar na maioridade, normas mais flexíveis para inventários e partilhas, e a inclusão de temas como filiação socioafetiva entre avós e netos são tendências a serem observadas.