O governo federal anunciou o programa Auxílio Brasil, para substituir o Bolsa Família. Entenda o que muda se a proposta for aprovada no Congresso Nacional.
O programa Bolsa Família deve sofrer mudanças. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória que prevê a adaptação dos benefícios, e a alteração do nome para Auxílio Brasil. Segundo a proposta, o programa social tem três modalidades de benefício básico, como explica a economista Pollyanna Gondin, pesquisadora em Políticas Públicas.
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O governo tinha anunciado um aumento de 100% dos valores do Bolsa Família, mas agora recuou e prevê um acréscimo de apenas 50% em relação ao benefício já existente que é de 189 reais, passando para 283,50. Esse aporte ainda não está definido, já que está em discussão entre as alas políticas e econômicas do governo e só vai ser anunciado no fim de setembro. A intenção é que o pagamento atualizado comece em novembro.
Além do benefício básico, o programa traz seis benefícios acessórios, que funcionam como bônus e podem somar ao valor recebido em casos específicos. Também está prevista a manutenção do benefício para quem conseguir emprego e sair da faixa de atendimento do programa por mais dois anos, a chamada medida emancipatória.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, pode retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila caso volte a apresentar os requisitos para receber o benefício.
Apesar da aparente vantagem frente ao atual Bolsa Família, a economista Pollyanna Gondin avalia problemas na proposta.
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A pesquisadora ressalta, porém, a importância de medidas de auxílio, principalmente no atual cenário brasileiro.
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Amanda Yargas