Em palestra o ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, detalhou os pilares da proposta de Proposta de Emenda à Constituição que tramita no senado. Segundo ele é essencial que a reforma tributária seja feita ainda neste ano.
Foto: Dálie Felberg/Alep
O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly esteve na Assembleia Legislativa do Paraná para palestrar sobre a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria dele, que tramita no Senado. Baseada na modernização do sistema tributário brasileiro, a PEC quer instituir uma cobrança de impostos 5.0.
A PEC 110/2019, é subescrita pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), e relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA). Ela ainda pretende promover a simplificação da base de consumo, com a eliminação da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) e, baseado no conceito fraterno/solidário, reduzir os impostos para os mais pobres em até 66%.
Outro ponto é a criação de um programa de devolução de impostos, como o Nota Paraná, que se aplicará aos contribuintes de baixa renda e aos microempreendedores individuais.
Durante a palestra aos deputados, Hauly disse que se a reforma for aprovada ainda em 2019, há perspectiva de crescimento de 3% ao ano. Caso contrário o Brasil não chegará a 1%. Para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), que fez o convite para o ex-deputado federal, é necessário que os parlamentares compreendam quais são as propostas da Reforma Tributária.
O texto original da Reforma Tributária, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Repórter Alexandra Fernandes