Flexibilização de regras trabalhistas de salário e carga horária acaba nessa quarta-feira. Saiba o que muda e quais as perspectivas para os próximos meses.
O Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, criado pelo governo federal que flexibilizou as regras trabalhistas e permitiu a redução de salários ou da jornada de trabalho, termina nesta quarta-feira. A partir daí, os vínculos empregatícios voltam às suas condições normais, com salários e carga horária iguais ao período anterior ao programa.
Foram cerca de 23 milhões de acordos firmados em todo o país desde abril de 2020, que tiveram prorrogações e mudanças ao longo dos meses. E estes funcionários têm agora um período de estabilidade, correspondente a redução aplicada no programa, como explica o advogado especialista em Direito do Trabalho, Nasser Allan.
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Ele avalia que o programa não deveria ter sido descontinuado nesse momento.
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Com relação à economia e ao mercado de trabalho, ele considera que a instabilidade ainda é grande e que isso tende a deixar os trabalhadores em posição de mais vulnerabilidade.
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Amanda Yargas