Foto: Geraldo Bubniak/AEN Texto enviado à Assembleia Legislativa sugere mudanças em impostos sobre energia elétrica, água mineral e outros itens
Por Marinna Prota
O Governo do Paraná apresentou à Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei para modificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando as porcentagens sobre a energia elétrica, água mineral, bebida alcoólica e outros itens.
A proposta busca aumentar a arrecadação frente à redução na alíquota do gás natural e ao aumento do desconto no pagamento integral e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), propostos no mesmo texto.
Além disso, o governo propõe a alteração na alíquota modal, de 19% para 19,5% – o mesmo valor vale para prestação de serviços de comunicação.
Segundo o projeto, apenas o gás natural teria uma proposta de redução de alíquota caindo de 18% para 12%. O economista Carlos Magno, destaca que, apesar de algumas reduções de tributos, como no caso do gás natural, o governo busca compensar essas perdas por meio de aumentos em outras áreas, como energia elétrica e bebidas.
SONORA
Magno ressalta que a proposta impacta o bolso dos cidadãos diretamente, mas pode encontrar apoio na Assembleia Legislativa, dificultando sua reprovação.
SONORA
A proposta deve passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para votação em plenário.