Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Herança digital: Quem pode acessar redes sociais e celular da pessoa que faleceu?

Por Jornalismo. Publicado em 24/01/2022 às 11:12.

Saiba quem pode entrar nas redes sociais de alguém que morreu e quais os limites deste acesso.

por Amanda Yargas

Você já pensou sobre o que acontece com as redes sociais de uma pessoa falecida? Há algum tempo o Facebook permitiu que fosse designado um herdeiro digital, que possa acessar seu perfil e modificar as informações. A ideia é que a conta possa ser deletada, evitando por exemplo que os amigos e familiares recebam notificações de aniversário de alguém que já morreu, algo que pode ser doloroso, ou para modificar as informações e criar uma espécie de memorial digital.

Esta questão, no entanto, não está definida na legislação brasileira e, em caso de outras redes ou mesmo das informações contidas no celular da pessoa morta, o caso deve ser definido pela justiça. 

A advogada especializada em Direito Digital, Famílias, Sucessões e Responsabilidade Civil, Glenda Gondim, explica que o herdeiro digital terá acesso restrito na conta do falecido.

SONORA

Ela considera ainda que há outras informações que, apesar de privadas, podem ter sua acesso justificado pelos herdeiros.

SONORA