A força-tarefa da Lava Jato fechou acordo de 750 milhões de reais, nesta quarta-feira (06), com a concessionária CCR Rodonorte, investigada por pagamentos de propina no Paraná. O Ministério Público Federal pediu à Justiça que a concessionária baixe a tarifa de pedágio em 30%. Detalhes com Deividi Lira.
A força-tarefa da Lava Jato fechou acordo de 750 milhões de reais, nesta quarta-feira (06), com a concessionária CCR Rodonorte, investigada por pagamentos de propina no Paraná. O Ministério Público Federal pediu à Justiça que a concessionária baixe a tarifa de pedágio em 30%.
Segundo o Ministério Público Federal, o acordo prevê que a Rodonorte pague os 750 milhões de reais até o fim da concessão, que termina em 2021, e que parte da multa seja usada para baixar em 30% o valor do pedágio em todas as praças operadas por ela. O Ministério Público Federal informou que, no momento do acordo, a concessionária reconheceu o pagamento de propinas desde o ano 2000 para alterações em contratos, de forma a beneficiar a própria Rodonorte.
Além da redução do pedágio, faz parte do montante outros pagamentos por parte da Rodonorte. 35 milhões serão pagos a título de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa; 365 milhões de reais serão destinados à execução de parte das obras nas rodovias concedias à concessionária, conforme o plano de exploração original da rodovia.
Em nota, a Rodonorte informou que, por determinação legal, os termos e condições do acordo firmado com o Ministério Público Federal são sigilosos. Segundo a concessionária, “a companhia continua contribuindo com as autoridades para o esclarecimento dos fatos envolvendo o Grupo CCR e suas controladas”. Por fim, a concessionária ressaltou que mantém o compromisso de comunicar a seus acionistas e ao mercado eventuais novos desdobramentos que tiverem relação com o acordo.
Desde seu início, a Operação Lava Jato já celebrou 11 acordos de leniência. Este com a Rodonorte é um dos maiores em termos de valores. Além dos valores recuperados para os cofres públicos, as provas obtidas com o acordo vão permitir que as investigações avancem, especialmente em relação ao esquemas criminosos que ocorreram no Paraná. O termo de leniência com a Rodonorte ainda será submetido à homologação da Justiça Federal em Curitiba.
De Curitiba, Deividi Lira.