foto: Agência Brasil Projeto segue para votação no Senado após aprovação na Câmara e promete ampliar inclusão de grupos vulneráveis e diversificar acesso ao ensino superior
Por Marinna Prota
A Lei de Cotas para universidades federais está passando por uma reformulação. O novo texto discutido em Brasília traz diversas mudanças, como a inclusão de quilombolas como beneficiários das cotas e a modificação na maneira como os cotistas competem por vagas.
Até então, a legislação pedia revisões a cada dez anos. Entre as principais alterações está a redução da renda familiar per capita, exigida para acessar as cotas. Antes fixada em 1,5 salário mínimo por pessoa, agora será equivalente a um salário mínimo.
A advogada especialista em direitos humanos, Melina Fachin, ressalta a importância de critérios claros para identificar esses beneficiários e garantir que eles permaneçam nas instituições.
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A reformulação da Lei de Cotas deve buscar não somente o acesso, mas também a igualdade de oportunidades e diversidade nas universidades federais.
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De acordo com a advogada, essas mudanças representam um passo significativo rumo a um ambiente acadêmico mais representativo.
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O projeto original foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), e a relatora responsável pelo projeto é a deputada Dandara (PT-MG). O novo texto passou pela Câmara dos Deputados e agora vai para o Senado.