Após 33 anos, a licitação para a construção da Ponte de Guaratuba pode sair do papel.
Por Marinna Prota
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) vai realizar na próxima quarta-feira (28), uma sessão de disputa de lances da licitação de elaboração dos projetos e da execução da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. Empresas interessadas devem registrar as propostas online, até as 14h de quarta, e às 14h30 os lances estão previstos para começar.
De acordo com o DER, os estudos de viabilidade e de impacto ambiental já estão concluídos. No entanto, não mais de 30 anos de espera pela obra, que pode abrir possibilidades de investimento para os municípios de Matinhos e Guaratuba e facilitar o dia a dia de quem mora em uma cidade e trabalha ou estuda na outra.
O edital dessa obra traz um planejamento de obtenção de Licença Prévia (LP) após assinatura do contrato, com a licença emitida embasada nos estudos ambientais.. A medida tem base legal na Nova Lei Federal de Licitações, que permite prever a responsabilidade pelo licenciamento ambiental ao contratado (empresa ou consórcio).
O DER/PR protocolou na última sexta-feira (23), no Instituto Água e Terra (IAT), para análise e parecer do órgão, a versão final do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da implantação da Ponte de Guaratuba e seus acessos. Parte do processo também inclui uma audiência pública, onde haverá apresentação do material para a população.