Por meio do Painel Covid-19, o Ministério Público do Paraná verificou 702 processos suspeitos, com indícios de superfaturamento ou terceirização indevida de serviços públicos em contratações feitas por 263 prefeituras do Estado.
Desde o início da pandemia de Covid-19, os municípios paranaenses já receberam cerca de R$ 1,2 bilhão em aportes federais, além de quase R$ 23 milhões em recursos estaduais. Desse montante, o Ministério Público do Paraná verificou 702 processos suspeitos, com indícios de superfaturamento ou terceirização indevida de serviços públicos em contratações feitas por 263 prefeituras, ou seja, mais da metade dos municípios do Estado.]
Os dados fazem parte do Painel Covid-19, sistema do Ministério Público que permite o acompanhamento de licitações e valores dirigidos ao controle do coronavírus em cada cidade do estado. O Painel cruza dados dos Fundos Nacional e Estadual da Saúde e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
A partir da ferramenta, as Promotorias de Justiça em todo o estado e a própria população podem verificar quanto cada município recebeu de recursos federais e estadual para a gestão da pandemia, quantas licitações foram feitas, qual tipo de produto ou serviço foi contratado, entre outras informações.
O promotor de Justiça Leonardo Busatto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do MPPR, responsável pelo Painel Covid-19, explica que a partir dos indicativos, é feito um alerta às Promotorias, que então podem abrir procedimentos específicos para verificar o que ocorreu.
Segundo o promotor, dos casos identificados no Painel Covid-19 como alerta, pelo menos 200 já se tornaram processos de investigação.
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O promotor também explicou quais são os problemas mais comuns que levantam suspeitas de irregularidades nos gastos com a covid-19 nos municípios.
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Os dados do Painel Covid-19 podem ser acessados por qualquer cidadão paranaense no site mppr.mp.br.
Repórter Juliana Sartori