Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Manual orienta municípios atingidos por desastres

Por Júlia Sóppa. Publicado em 12/12/2023 às 17:01.

Manual orienta municípios atingidos por desastres.

Prefeitos e demais gestores públicos têm à sua disposição o Manual de Orientação aos Municípios – Guia de Resposta a Desastres. A publicação é do Tribunal de Contas do Estado e pode ser acessada no portal do órgão, na internet. O endereço é www.tce.pr.gov.br. O documento reúne orientações que podem ser úteis diante de situações que provoquem estado de calamidade ou emergência nos municípios. Entre os temas abordados no manual, destacam-se contratações emergenciais e procedimentos de dispensa de licitação, entre outros.