Mesmo com o trabalho remoto, os processos tramitam normalmente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende os estados do Sul. Com a pandemia, o número de processos novos diminuiu, mas ela deve dar causa a abertura de outras ações no futuro. Os detalhes na reportagem.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem jurisdição nos três estados do Sul, está atuando em regime de plantão extraordinário desde 17 de março, dois dias antes da medida se tonar obrigatória em todo judiciário do país. Pela resolução do Conselho Nacional de Justiça, servidores e magistrados devem trabalhar de forma remota sem prejudicar o atendimento essencial. Mas isso não afetou o andamento dos processos, como explica Oscar Valente Cardoso, juiz federal auxiliar da presidência da corte.
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O TRF4 é composto por 27 Desembargadores Federais que julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau em ações que envolvam a União Federal, autarquias e empresas públicas, e também recursos de decisões proferidas por juízes de direito em causas envolvendo matéria previdenciária e em execuções fiscais.
Também é da competência dos Desembargadores Federais julgar diretamente os juízes federais e os membros do Ministério Público da União; as revisões criminais e as ações rescisórias decididas na região; conflitos de competência entre seus juízes e parte dos chamados remédios constitucionais que envolvem juízes federais e o próprio Tribunal.
De janeiro a abril deste ano, o número de processos novos no TRF4 foi de 43 mil, contra 46 mil no mesmo quadrimestre do ano passado. Na primeira instância, do dia 1º de janeiro até 23 de abril de 2020 foram cerca de 209 mil e 500 processos novos nos 3 estados do Sul. No mesmo período de 2019, foram mais de 240 mil. Segundo o juiz federal, a diminuição é um dos reflexos do isolamento social. Ele ainda considerou que, no pós-pandemia, vão aparecer processos ligados ao período que estamos vivendo agora.
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Com a colaboração de Eduardo Leães De Curitiba, repórter Amanda Yargas.