Apresentado em 2016, sob o argumento de “regulamentar condutas de professores” para “evitar quaisquer manobras de cunho político e ideológico de ensino” nas escolas da rede estadual, a proposta gerou manifestação contrária do Ministério Público do Paraná. O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também se posicionou contra a medida.
Para tratar desse tema e explicar porque o Ministério Público se colocou contrário à iniciativa, o MP no Rádio traz uma edição especial estendida. O entrevistado é o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do MPPR, que participou de audiência pública na Alep sobre o projeto.