Aline Jasper/UEPG A medida, prevista no Decreto nº 8.528/2024, inclui itens essenciais, como stents, hemostático absorvível, cimento ortopédico, clipe para aneurisma, entre outros, garantindo acesso a tecnologias indispensáveis para tratamentos em hospitais e clínicas do Paraná
Por Flávia Consoli
O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou até 31 de julho de 2025 a isenção do ICMS sobre equipamentos e insumos usados em serviços de saúde de alta complexidade. A medida, prevista no Decreto nº 8.528/2024, inclui itens essenciais, garantindo acesso a tecnologias indispensáveis para tratamentos em hospitais e clínicas do Paraná. O Secretário de Estado da Saúde, Dr. César Neves, destaca a importância dessa isenção para a área da saúde, trazendo otimização de recursos para hospitais de todo o Paraná
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A isenção também ajuda a evitar o aumento nos custos desses produtos amplamente utilizados, garantindo os estoques adequados para atender às demandas dos pacientes. A medida incorpora a decisão do convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está em vigor retroativamente desde 1º de janeiro.