O Governo do Paraná anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. A medida segue a Lei federal que prevê a redução dos impostos estaduais sobre os combustíveis.
Por Marinna Prota
Depois de reduzir o percentual do ICMS cobrado sobre a gasolina para 18%, agora o governo do Paraná anunciou que desde o dia 15 de julho passou a adotar um percentual menor para o etanol. A alíquota do imposto caiu de 18% para 12% no estado.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Paraná afirmou que “a medida começou a valer na sexta-feira (15) e segue a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022”. A Secretaria ainda destacou que “não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. Mas que a tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente”.
Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre os dias 10 e 16 de julho, o preço médio do etanol no estado do Paraná foi de R$4,76. O combustível pode ser encontrado a um valor mínimo de R$4,19 em alguns municípios.
Em nota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) pontuou que os postos “tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis”.