foto: Pexels Estado registra mais de 5 mil processos relacionados à pensão alimentícia e busca soluções para o abandono de crianças por parte dos pais.
Por Marinna Prota
O Paraná tem mais de 5 mil processos relacionados à pensão alimentícia. Parte deles possui o agravante do abandono dos filhos, o que leva à prisão dos pais. De acordo com o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Paraná (MPPR), especialista em Direito de Família, aqueles que não cumprem com a obrigação de pagar a pensão correm o risco de ir para a cadeia. No Brasil, além do processo criminal, existe a possibilidade de responsabilização na esfera civil, também com prisão.
SONORA
De acordo com o Observatório de Dados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em maio deste ano, havia 5.133 ações em andamento no estado que tratavam de alimentos, incluindo pedidos de pensão alimentícia e revisões do valor estabelecido.
SONORA
O promotor explica como fazer a denúncia caso o pagamento não esteja sendo feito.
SONORA
Apesar do grande número de processos, o TJPR registrou uma queda de 34,3% nas ações em tramitação , que já chegaram a 6.891 processos ativos relacionados a alimentos em 2022. As ações na esfera civil também tiveram queda de 48,7% no mesmo período.