Foto: Freepik Os critérios ficam, a partir de agora, mais rigorosos para pedidos judiciais de medicamentos não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde
Por Flávia Consoli
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) adaptou sua atuação após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu critérios mais rigorosos para pedidos judiciais de medicamentos não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida trouxe novas exigências que impactam diretamente os pacientes e a forma como os processos são conduzidos pela Justiça. O defensor público Paulo Cinquetti Neto explica que essas mudanças impactam especialmente pacientes que dependem de medicamentos fora das políticas públicas
SONORA
Para auxiliar quem precisa, a DPE-PR oferece orientação sobre como organizar a documentação necessária, como laudos médicos fundamentados e evidências científicas. A instituição também trabalha para qualificar sua atuação processual e garantir que os pacientes tenham maior chance de sucesso em suas demandas judiciais por medicamentos não previstos na lista do SUS. Os paranaenses podem pedir mais esclarecimentos e obter ajuda pelo telefone (41) 3350-4917 ou acessar o site defensoriapublica.pr.def.br