O que faz o Conselho Municipal da Mulher e qual a importância dele? Se a sua cidade ainda não tem um, saiba como criá-lo.
A Prefeitura de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está criando um Conselho Municipal da Mulher. O órgão vai ser composto por representantes do poder executivo e da sociedade civil, com o propósito de fortalecer as políticas públicas de igualdade entre os gêneros na cidade. A secretária de Assistência Social de Pinhais, Rosangela Batista da Silva Duarte conta quais as ações o Conselho vai desenvolver e o impacto esperado.
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Bruna Monteiro Rosa, assessora da Cevid, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná, considera indispensável que cada município tenha um conselho voltado aos direitos e às necessidades das mulheres.
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Ela defende que os conselhos são espaço de escuta, onde o poder público entra em contato com o que pensa o cidadão, e que contribuem para a construção de políticas públicas mais efetivas.
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A criação de um Conselho Municipal da Mulher pode ser proposto por qualquer cidadão ou entidade representativa por meio de um anteprojeto de lei. Para saber mais, acesse o Guia para criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e o Guia para Criação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos Humanos. Os dois documentos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
Amanda Yargas