(foto: Agência Brasil) Nova portaria do Ministério da Saúde cria mecanismo inédito que converte dívidas de operadoras em consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS, com foco em reduzir filas em áreas de maior demanda
Por Flávia Consoli
Planos de saúde já tem a possibilidade de abater dívidas de ressarcimento ao SUS por meio do atendimento a pacientes da rede pública em hospitais, clínicas e laboratórios conveniados. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, priorizando seis áreas em maior carência: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, nesta primeira fase, R$ 750 milhões em dívidas das operadoras privadas sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias. As empresas que aderirem ao edital da pasta e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisarão comprovar capacidade técnica e operacional. Para explicar como esse atendimento será feito pela rede privada e qual é o objetivo do governo com o programa, quem fala é a advogada especialista em Direito à Saúde, Dra. Renata Farah
SONORA
Segundo o Ministério, esta é a primeira vez que um mecanismo como esse é implementado no SUS. Antes, as dívidas iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se revertiam em atendimentos diretos.