O site ajuda a definir o que é o assédio eleitoral, dá exemplos de circunstâncias em que a prática pode ocorrer, e fornece canais de denúncia
Por Flávia Consoli
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, o Lançamento do Site destinado à divulgação da campanha ‘Assédio Não!’, desenvolvida no Paraná para prevenir as ocorrências de assédio eleitoral neste ano. A campanha é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná e Universidade Federal do Paraná. O site ajuda a definir o que é o assédio eleitoral, dar exemplos de circunstâncias em que a prática pode ocorrer, e oferececanais de denúncia para que a população solicite investigações ao Ministério Público Eleitoral, Trabalhista e do Estado do Paraná. O site também orienta as empresas em como agir internamente para esclarecer funcionários e prevenir a ocorrência de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar ou manipular o voto ou orientação política. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Desembargador Célio Horst Waldraff ressalta a importância do direito ao voto e como o crime eleitoral deve ser combatido e explica o que configura assédio eleitoral no trabalho
SONORA
Já Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná Alberto Emiliano de Oliveira Neto, esclarece que a entidade está preparada para receber as denúncias e investigar
SONORA
Para a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Dra. Marilena Winter, a advocacia é parte fundamental na defesa da democracia e por isso o apoio irrestrito à campanha, com subseções atuantes em todo o estado
SONORA
Duas das mais importantes Federações do estado também estiveram presentes, FIEP e a Fecomércio. O Vice-presidente da Fecomércio, Paulo César Nauiak, enfatiza a importância de representantes do setor produtivo aderirem à essa iniciativa de prevenção e denúncia ao assédio
SONORA
No site podem ser baixados os materiais de divulgação da campanha, como cards, banners e informativos para impressão. A página pode ser acessada em assedionao.org.br e, também, assedionao.org. O lançamento da plataforma aconteceu na sede da OAB-Paraná, com presença de várias autoridades. A parceria interinstitucional foi materializada por um Acordo de Cooperação Técnica e prevê a união de esforços para prevenir a ocorrência de casos de assédio eleitoral nas Eleições de 2024 em todo estado do Paraná.