Foto: Dálie Felberg/Alep A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) acontece no mês de fevereiro do ano que vem, mas a discussão sobre quem deve assumir a presidência da casa já começou.
Por Marinna Prota
O atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD) está em seu quarto mandato. Em fevereiro de 2023, uma nova eleição deve ocorrer para escolher quem vai comandar a casa de leis do estado do Paraná. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é permitida apenas uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretiva da Assembleia, independente da legislatura. Esse foi o entendimento dos 11 ministros do Supremo, no qual a maioria votou favorável em parte das ações, em fevereiro de 2022.
No entanto, três meses antes do pleito uma discussão envolve o nome do atual presidente, que pode ser impedido por um ordenamento jurídico de assumir o seu quinto mandato, caso reeleito, como explica o advogado especialista em direito eleitoral, Samuel Falavinha.
SONORA
Em 2022, em fevereiro, Ademar Traiano já enfrentou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a viabilidade de reeleições consecutivas para a Mesa Diretora da Alep e apesar de o STF proibir reconduções seguidas, na mesma decisão, foi mantido o mandato do atual presidente da mesa diretora.
Na época, Traiano afirmou que o entendimento que manteve os atuais presidentes foi pacificado pelo STF.
SONORA
O presidente do parlamento estadual pretende buscar um quinto mandato com o apoio do governador Ratinho Júnior (PSD). A candidatura de Traiano, porém, pode enfrentar esta discussão judicial.