Está previsto corte de R$ 407 milhões para prevenção, controle e tratamento de HIV/aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais, em 2023; entidades temem que redução possa causar falta de medicamentos para controle da doença.
Por Fernanda Nardo
De acordo com a proposta de orçamento apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional para 2023, a verba anual do Ministério da Saúde prevê redução de R$ 407 milhões para prevenção, controle e tratamento de HIV/aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Associações que representam o setor temem que os cortes possam causar a falta de medicamentos para o controle da doença no Brasil. De acordo com levantamento do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, a área é uma das 12 listadas que podem perder recursos no ano que vem, com reduções que variam de 17,4% da verba, como na área de HIV/aids, até 65,7%, como no caso da pesquisa. De acordo com o Ministério da Saúde, 694 mil pessoas estavam em tratamento contra ao HIV no país em 2021. O médico e coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná, Edevar Daniel, destaca que o tratamento de HIV feito pelo SUS no Brasil é referência mundial, e que os cortes colocam em risco anos de trabalho para chegar a este patamar.
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Recentemente, o Fórum das Ong/aids do estado de São Paulo (Foaesp), questionou o Ministério da Saúde sobre o motivo da falta do medicamento lamivudina. Em resposta, ministério afirmou que no mês de setembro houve um crescimento acima do previsto do uso e busca ampliar a aquisição no laboratório. O Secretário Nacional de Comunicação da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV no Brasil, Guto Mena, comenta a situação e reforça que os medicamentos antirretrovirais proporcionam mais qualidade de vida às pessoas que vivem com HIV/aids e a adesão ao tratamento faz com que a carga viral fique indetectável.
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De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2020, o país registrou 29.917 novos casos de aids e 10.417 mortes associadas ao HIV. Guto pontua ainda a necessidade de recursos para campanhas de prevenção, diante de número de mortes pela doença.
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Em nota, o Ministério da Saúde destacou que nenhuma política pública será interrompida. E que está em diálogo com o Congresso Nacional para as adequações necessárias na proposta orçamentária de 2023.