Foto: Orlando Kissner/Alep Proposta determina criação de áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos separado das demais.
Por Fernanda Nardo
Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o primeiro projeto proposto em sua história pela Bancada Feminina da Casa. Criada em 2022, a Bancada Feminina construiu uma proposta de lei que traduz a sensibilidade feminina sobre um tema doloroso. O projeto 01/2023 determina a criação de áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal em separado das demais. A matéria também estabelece que, nestes casos, fica garantido à parturiente o direito a presença de um acompanhante de livre escolha durante todo o período de internação., como explica a deputada Luciana Rafagnin (PT).
SONORA
A proposta altera a Lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente, e revoga a lei nº 19.207/2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.