Foto: Agência Brasil Fiscalização do Procon-PR registra irregularidades em postos e empresas são obrigadas a cumprirem nova lei com divulgação da redução do preço dos combustíveis após redução do ICMS.
Por Marinna Prota
Uma ação em conjunto com diversos postos municipais do Procon e coordenada pela chefia estadual do setor de defesa do consumidor realizou diversas fiscalizações em postos de gasolina desde a semana passada. Nesta segunda-feira (11) o Procon PR divulgou que as chamadas blitz foram realizadas para avaliar se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está chegando na bomba de gasolina para o consumidor.
No estado do Paraná, postos de combustíveis de Londrina, Maringá, Curitiba, Foz do Iguaçu e Pato Branco foram flagrados praticando sonegação fiscal e crimes relacionados à volumetria no preço final da gasolina, etanol e diesel. Como explica a diretora do Procon PR, Claudia Silvano.
SONORA
O governo do estado do Paraná reduziu a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 29% para 18%. Já o Diesel, que segundo a administração pública tem o menor percentual do país, segue com a taxa de 12%.
Claudia Silvano afirma que o consumidor pode auxiliar na constatação de irregularidades denunciando através dos canais do Procon-PR e reunindo provas, como a nota fiscal do abastecimento.
SONORA
As fiscalizações devem continuar, conforme informou o Procon-PR, e outros órgãos como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também vão promover ações para identificar irregularidades durante os próximos dias.