Aprovado na Câmara, o PL prevê reservar 10% das vagas intermediadas pelo Sine às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A proposta segue para o Senado
Por Fernanda Nardo
O Projeto de Lei, 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sine, Sistema Nacional de Emprego, às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, nesta quinta. Conforme a proposta, do deputado Capitão Alberto Neto, do Republicanos, não havendo o preenchimento das vagas, elas serão destinadas a outras mulheres. O autor da proposta destacou que o projeto visa contribuir para melhorar a situação das mulheres vítimas de violência. Ele lembrou que o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios.
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A líder da bancada feminina, deputada Celina Leão, PP-DF, ressaltou que a independência financeira da mulher pode romper com o ciclo de violência.
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O texto segue agora para análise no Senado. O projeto é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Tabata Amaral, do PSB-SP.