foto: Pexels O projeto é fundamentado em princípios constitucionais como igualdade, dignidade e proibição de discriminação, garantindo que pessoas com Síndrome de Down tenham acesso a políticas afirmativas que promovam a inclusão
Por Flávia Consoli
Com a intenção de criar o primeiro Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down, a deputada estadual Flávia Francischini (União) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 561/2024, que busca reunir e consolidar as legislações existentes sobre o tema. Flávia Francischini, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, participa de outras frentes parlamentares voltadas à inclusão, e explica como surge essa demanda
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O projeto é fundamentado em princípios constitucionais como igualdade, dignidade e proibição de discriminação, garantindo que pessoas com Síndrome de Down tenham acesso aos mesmos direitos, além de políticas afirmativas que promovam sua inclusão e eliminem barreiras. Segundo a deputada, ele também prevê a conscientização da sociedade, a formação de profissionais e a adaptação de políticas públicas às necessidades específicas dessa população
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Sobre os próximos passos, Flávia Francischini afirma que o projeto segue para as comissões e a sociedade, profissionais e entidades ligadas à Síndrome de Down serão envolvidas para que participem de forma ativa
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Para conhecer os detalhes da proposta, que será analisada pelas Comissões Permanentes antes de ir a plenário, logo após o recesso por conta do período eleitoral, basta acessar a Pesquisa Legislativa no site da Assembleia Legislativa do Paraná