Empresas investigadas pela Operação Quadro Negro vão devolver mais de R$ 1,5 milhão por desvios em obras de escolas estaduais. Confira com Deividi Lira.
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Dois acordos de leniência firmados pelo Ministério Público estadual no âmbito da Operação Quadro Negro vão garantir a devolução de um milhão 625 mil e 846 reais aos cofres públicos do Paraná. Os termos, homologados, foram assinados com as empresas Atro Construção Civil e TS Construção Civil, investigadas na operação que apura desvios de recursos para construção e reformas de escolas estaduais.
Por meio dos acordos, a empresa Atro pagará 214 mil e 696 reais como ressarcimento dos danos causados ao Estado e 177 mil e 42 reais de multa pelo ato de improbidade. Já o acordo firmado com a empresa TS fixou o pagamento de 848 mil e 446 reais a título de ressarcimento aos cofres públicos e 285 mil e 661 reais de multa civil. Além disso, foi assinado acordo de delação premiada com um dos sócios da empresa TS que determinou o pagamento de multa penal no valor 100 mil reais.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, estará na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira para discutir com deputados estaduais e federais as novas regras para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. Os temas integram o projeto em discussão no Senado, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.
A reforma da Previdência poderá ser votada em primeiro turno nesta terça-feira. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Simone Tebet, convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia. Segundo a senadora, a votação em segundo turno está mantida para o dia 10 de outubro.