Por: Sílvia Mugnatto
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), estará esta semana em Manaus, no Amazonas, e em Boa Vista, Roraima, para verificar de perto a situação dos presídios destas capitais que passaram por rebeliões com quase 100 mortes neste início de ano.
Segundo o deputado, a ideia é falar com as autoridades, mas principalmente com as famílias dos presos assassinados.
“O objetivo nosso é dialogar com as famílias. A gente sabe que estão ainda em pânico. Qualquer familiar hoje que tem um parente preso no sistema em geral, em qualquer estado, se encontra em uma situação horrorosa, situação de grande preocupação”.
Padre João disse que o massacre de Roraima foi praticamente anunciado em carta divulgada pela imprensa e atribuída à facção paulista Primeiro Comando da Capital. Desta forma, estaria ocorrendo um descontrole do Estado sobre o sistema penitenciário. O deputado também citou investigações mais antigas da Polícia Federal sobre a atuação das facções criminosas nos presídios.
Já o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também presidiu a CPI do Sistema Carcerário, cobrou do Executivo um respeito maior ao Legislativo. Ele explicou que a CPI apontou o problema das facções e fez diversas sugestões de melhorias que foram ignoradas.
“Apontamos isso como uma omissão dos gestores do sistema prisional dos estados. Em alguns presídios, quem toma conta são os presos. Você não pode admitir isso, isso é a ausência total do Estado, a omissão do Estado. Outra situação é a falta de qualificação para quem trata com os presos. Você tem agentes penitenciários aqui em Brasília altamente qualificados, mas você tem funcionários terceirizados que não têm nenhum tipo de conhecimento ou qualificação para lidar com situações de anormalidade”.
Alberto Fraga disse que a Frente Parlamentar de Segurança Pública solicitou um encontro com o presidente Michel Temer ainda nesta semana.