
Especialistas defendem a utilização dos recursos do Benefício de Prestação Continuada por mulheres que sofrem violência doméstica; o tema foi abordado em audiência na Câmara na tarde de ontem (04).
Por Fernanda Nardo
A própria dinâmica da violência doméstica, que costuma se repetir e se tornar cada vez mais grave e frequente, pode minar a capacidade de reação da mulher. A isso se associam ainda outros fatores, como a falta de informação e sobre seus direitos e sobre a rede de atendimento, sentimentos de medo, culpa e vergonha, a dependência econômica do agressor e a falta de acesso e/ou confiança nos serviços de atendimento a mulheres em situação de violência. Durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados, na tarde de ontem (04), especialistas defendem uma rede de proteção mais próxima para evitar estas violências sofridas por mulheres diariamente. Segundo Raquel Marques, diretora-presidente da ONG Artemis, a dependência econômica das mulheres é uma das principais causas da manutenção dos ciclos de violência doméstica e sexual. Por isso, ela defende que os recursos do Benefício de Prestação Continuada prevista na Lei Orgânica da Assistência Social possam ser utilizados para mulheres vítimas de violência e seus filhos. Segundo Raquel, este trabalho irá resultar em uma desoneração no futuro dos serviços de assistência social e de saúde.
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Desmistificar e discutir a questão da violência sexual que ocorre em sua maioria dentro de casa é urgente. Segundo a representante do Fórum Brasileiro de Segurança, Juliana Martins, durante a pandemia o 190, número de chamada de emergência da polícia, recebeu um chamado de violência doméstica por minuto.
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Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) a falta de equipamentos de atendimento próximos às mulheres faz com que a aplicação da Lei Maria da Penha não seja completa.
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A coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra da Universidade de Brasília, Marjorie Nogueira, destacou que o racismo institucional é um dos entraves para que mulheres negras tenham acesso a seus direitos.
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