DCIM100MEDIADJI_0016.JPG As obras de instalação de linhas de transmissão de energia entre Ivaiporã e Campo Largo, passando por Ponta Grossa, podem ser retomadas. Isso porque o STJ entendeu que a Justiça não deve interferir na decisão do órgão regulador. Acompanhe os detalhes.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma liminar que impedia a continuidade das obras de linhas de transmissão elétricas que estão previstas para serem construídas na Escarpa Devoniana, Área de Proteção Ambiental localizada nos Campos Gerais do Paraná. O projeto prevê que linhas de aproximadamente mil quilômetros cruzem 27 municípios, com 10 subestações, 5 já existentes e outras 5 em construção. Há dois trechos, um que vai de Ivaiporã a Ponta Grossa e outro que vai de Ponta Grossa a Campo Largo, que cruza a área protegida. O custo da instalação é de 2 bilhões de reais e a empresa francesa Engie é a responsável pela obra.
Em julho, um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná considerou que para instalar as torres, é necessário desmatar uma área equivalente a 655 campos de futebol, incluindo 400 km de vias de acesso em áreas verdes, entre elas, a derrubada de 4 mil araucárias. Além disso, a obra deve afetar pelo menos 30 comunidades tradicionais, entre indígenas e quilombolas, além de prejudicar o turismo.
Na decisão, o ministro avaliou que não cabe ao Poder Judiciário interferir na esfera administrativa e que a decisão do órgão regulador é baseada em critérios técnicos rigorosos. No entanto, o ponto crítico para as ONG, Ministério Público Federal e MP paranaense, foi que o empreendimento foi fracionado em 7 partes com licenciamentos ambientais separados. Segundo o Decreto 6.660/2008, é necessária uma autorização do Ibama quando houver desmatamento superior a 50 hectares de Mata Atlântica e a divisão driblar essa norma.
Por conta da liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, a obra estava parada desde outubro.
Amanda Yargas