
TCE realiza sessão emergencial sobre indisponibilidade dos sistemas.
Na próxima quarta-feira (dia 6 de julho), a partir das duas horas da tarde, o Tribunal de Contas do Estado realizará sessão plenária para apreciar medidas urgentes internas e aquelas solicitadas pelos jurisdicionados. O procedimento atende ao disposto na Resolução número 96, de 2022. A sessão, exclusivamente para este fim, integra o rol de providências emergenciais tomadas pelo TCE devido à indisponibilidade temporária de sistemas. A Resolução 96 barra 22 dispõe sobre a tramitação excepcional de expedientes urgentes até o restabelecimento dos sistemas informatizados da Corte.