O uso de máscaras vai ser obrigatório no Paraná em locais públicos inclusive ao ar livre. E os empregadores também são responsáveis por fornecer o equipamento para seus funcionários. Confira.
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Para evitar a propagação do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nessa segunda-feira a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos no Paraná. Foram unificados três projetos de lei que tratavam do tema.
O primeiro deles, o projeto de lei 232/2020, é de autoria do deputado Douglas Fabrício (Cidadania), que obriga a utilização de máscara em locais públicos e o fornecimento do equipamento de proteção para funcionários de empresas, indústrias ou repartições públicas com 30 funcionários ou mais, além de luvas, água corrente e sabonete líquido para higienização das mãos ou álcool em gel 70%.
O PL 254/2020, de autoria do deputado Michele Caputo (PSDB) amplia o fornecimento gratuito de máscaras para todos os trabalhadores que fazem atendimento direto ao público, independentemente do número de funcionários ou servidores. Caputo reforça que o uso da máscara é uma das formas de prevenção, que deve ser usada de forma correta e atrelada a outras medidas.
O terceiro projeto que compõe o substitutivo, o 247/2020, foi apresentado em conjunto pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tercílio Turini (Cidadania) e Alexandre Curi (PSB). Nele está prevista a utilização obrigatória de máscaras em ambientes públicos inclusive ao ar livre, como explica o deputado Romanelli.
Quem não cumprir as determinações fica sujeito à multa que pode chegar a 533 reais. As máscaras para a população em geral podem ser caseiras, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Segundo o Ministério, elas podem ser confeccionadas com 4 tipos diferentes de tecidos. O mais eficiente é fazer a máscara com material de saco de aspirador de pó, em segundo lugar vem o Cotton (composto 55% de poliéster e 45% de algodão), depois o 100% algodão e por último o tecido antimicrobiano, encontrado em fronhas. Segundo a nota do Ministério, “o importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas, cobrindo totalmente a boca e nariz e que esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais”.
Repórter Amanda Yargas