Para melhor apoiar a realidade vivenciada por grande parte das emissoras a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) inaugurou dia 12 de julho, em Brasília, o Espaço do Radiodifusor.
O local oferece atendimento ao público para ajudar a esclarecer dúvidas técnicas e jurídicas dos processos em tramitação no Ministério. A cerimônia de inauguração contou com a presença dos representantes da ABERT, João Monteiro de Barros Neto (membro do conselho superior), e da ACAERT, Ranieri Bertoli (ex-presidente e conselheiro).
“A ideia é receber o radiodifusor, engenheiros, técnicos e advogados das emissoras para que eles possam obter, pessoalmente, detalhes sobre os processos em andamento” explicou Vanda Bonna Nogueira, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do MCTIC.
Para ser atendido no Espaço do Radiodifusor é necessário ter um cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, onde será possível fazer um ‘peticionamento de vistas física ao processo’. A partir desse pedido, “será agendada pelo e-mail cadastrado no SEI, a data para o atendimento do representante da emissora dentro do Espaço do Radiodifusor”, informou Augusto César da Costa Barros, Diretor de Outorgas e Serviços do Ministério.
O serviço de atendimento presencial é mais uma ferramenta disponível ao radiodifusor, mas não elimina a necessidade de tramitação inicial dos processos no SEI – o acompanhamento só é possível através do número do protocolo de cada processo.
O ex-presidente e conselheiro da ACAERT, Ranieiri Bertoli, agradeceu a iniciativa em nome dos presidentes Roberto Cervo (AGERT) e Alexandre Barros (AERP) ressaltando que a inauguração do Espaço do Radiodifusor é “simbólica porque ajuda o radiodifusor a ter um acesso direto ao seu processo, eliminando as dificuldades de saber aonde e a quem chegar para conseguir vencer a burocracia”. A ACAERT defende que o atendimento presencial do Espaço do Radiodifusor – hoje disponível só na Capital Federal – seja ampliando também para os estados, através das delegacias regionais ligadas ao Ministério. “Seria mais uma forma de dar agilidade aos processos e diminuir custos para o radiodifusor”, defendeu Bertoli.
Serviço
O Espaço do Radiodifusor fica na sala 308-Oeste do edifício-anexo do extinto Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R. Em breve, o Ministério vai informar em sua página na internet os dias e horários de funcionamento do local.
Fonte Acaert