A ABERT irá entregar o relatório produzido no Primeiro Fórum de Interferência em Rádio, promovido pela Aerp, Sert/PR e Arpa
Em novembro de 2016 foi realizado, em Foz do Iguaçu, o Primeiro Fórum de Interferência em Rádio – Argentina | Brasil. Atendendo a uma reivindicação dos radiodifusores, o evento foi promovido para avaliar a utilização do espectro destinado às rádios na região de fronteira, visando minimizar interferências prejudiciais que ocorrem atualmente, principalmente nos aeroportos e nas emissoras que operam na região.
Participaram do evento engenheiros do Brasil e da Argentina, com o apoio da Associação de Radiodifusoras Privadas Argentinas – ARPA, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná – SERT-PR, e da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná – AERP, além dos presidentes e diretores das entidades.
A ABERT irá entregar às autoridades brasileiras o relatório com os resultados do Fórum, para que sejam tomadas medidas de otimização do uso do espectro.
O presidente da Aerp, Alexandre Barros, agradece a Abert por levar o resultado às autoridades brasileiras e a colaboração da ARPA e ENACOM pelo trabalho conjunto. “Todos que participaram do Fórum se comprometeram na manutenção de um diálogo constante, para que a legalidade possa ser mantida em atendimento aos ditames do Acordo Quadripartite”.
Prejuízo
O Brasil quer banir as rádios piratas que operam na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Mais de 50 emissoras que não têm autorização para atuar nos três países retransmitem a programação produzida em estúdios do lado brasileiro.
O combate à atividade ilícita das rádios tem merecido toda a atenção da ABERT. O engenheiro da ABERT André Cintra afirma que é grande a dificuldade para viabilizar canais de migração na tríplice fronteira. O maior problema é com relação às restrições do acordo do Mercosul. Os canais precisam da autorização do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai para serem incluídos no Plano Básico de FM (PBFM).
A situação mais crítica é na região de Foz do Iguaçu (PR), onde as emissoras ilegais operam do lado argentino.
As antenas das emissoras ilegais causam interferência nas transmissões locais, levando ao ouvinte, muitas vezes, uma mistura de idiomas e gêneros musicais.
Os prejuízos econômicos e financeiros das emissoras legais são considerados incalculáveis, já que algumas das estações piratas instaladas na região, gerenciadas por brasileiros, transmitem programação em português e promovem a comercialização de espaços publicitários em regiões brasileiras como se fossem emissoras regulares. “É uma competição desleal com as emissoras detentoras de outorgas do serviço de radiodifusão”, afirma o diretor da ABERT, Luis Roberto Antonik.