Hoje, saiu do ar a rádio irregular Terra 87.9 FM (Rádio Comunitária Terra FM). Os fiscais da Anatel estiveram no estúdio, no centro da cidade de Terra Rica, no noroeste do Paraná, onde a emissora estava no ar indevidamente, após ser extinta conforme Diário Oficial da União (DOU) desde 31 de dezembro de 2018.
Segundo Celso Francisco Zemann, gerente regional Anatel, a outorga da emissora foi extinta pelo MCTIC em 2018, mas ela continuava a operar. “Recebemos a denúncia de que a emissora estava no ar, descumprindo a lei. Uma vez que foi extinta a outorga, a emissora que continua no ar é considerada clandestina, sendo assim foi realizada a interrupção definitiva da emissora”, explicou.
O radiodifusor Giovani Machado, diretor da Rádio Terra HD 95,3, explica que a radio trabalhava com uma programação voltada para o segmento político, com criticas a administração atual e com valores de inserções em total desacordo com o comércio local, caracterizando concorrência desleal. “Triste é saber que um meio de comunicação que era para ser uma ‘Rádio Comunitária’ estava sendo usada de forma particular e infelizmente acontece em todo o Brasil. Só não vê que não quer”, comenta.
Vitória
Segundo o presidente do Sert-PR, Cezar Telles, o fechamento da emissora clandestina em Terra Rica é uma vitória não só para a radiodifusão comercial, mas também ao direito de informação do ouvinte. “Hoje, somos referência nacional no combate às emissoras ilegais, clandestinas e comunitárias que abusam de suas prerrogativas, contribuindo sobremaneira para a diminuição do impacto negativo destes pretensos radiodifusores no trabalho de nossos representados”.
Para o presidente da Aerp, Alexandre Barros, os prejuízos das emissoras clandestinas são considerados incalculáveis. Barros explica que as estações irregulares competem em condições mais favoráveis, “por não estarem sujeitas à regulamentação, não transmitirem programas obrigatórios como a Voz do Brasil, e por não terem a incidência da carga tributária”.
Ainda de acordo com Barros, a Aerp e o Sert-PR seguem vigilantes. “Permaneceremos atentos, buscando novas formas de combate às irregularidades que prejudicam a atividade desenvolvida de forma legítima e regular por emissoras sérias e de grande relevância para a comunidade”.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.