O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou no dia 28 de maio, a primeira fase do programa Serad Digital. Visando informatizar os processos dentro da Secretaria de Radiodifusão (Serad), a iniciativa tem o objetivo de implantar melhorias e acelerar o trâmite das outorgas e requisições de emissoras de rádio e televisão.
O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Gurgel, apresentou o programa, que tem o objetivo de simplificar e acelerar os trâmites de outorga e pós-outorga dos serviços de radiodifusão, automatizar os processos que estão em andamento no MCTIC e criar grupos de trabalho, com a participação de radiodifusores, para buscar soluções para o avanço do setor.
Segundo o MCTIC, agora será possível dar entrada no processo apenas com o CNPJ da entidade interessada. O secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, diz que processos cuja análise documental levava cinco dias terão essa etapa concluída em uma hora.
“Esse modelo de gestão que estamos criando facilitará o dia a dia dos radiodifusores e também do próprio Ministério”, afirmou Elifas Gurgel sobre o SERAD Digital, durante reunião do Conselho da ABERT, no último dia 16.
O SERAD Digital é composto por oito fases e cada uma corresponde à agenda semestral da Secretaria de Radiodifusão. Nesta primeira etapa, sete projetos são contemplados. O ministro Marcos Pontes participou do lançamento do programa, em Brasília.
A meta da pasta é zerar, até de 2020, os 41 mil processos que tramitam na Secretaria de Radiodifusão.
Com informações do SindiRádio